Política Geral de Privacidade

POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE

1. Introdução

O direito à intimidade, e, mais concretamente, o direito à proteção dos dados pessoais, é um dos valores de FLUIDRA COMERCIAL PORTUGAL e de FLUIDRA S.A (adiante, Fluidra), ambas companhias pertencem ao grupo Fluidra, o qual encontra-se recolhido no nosso Código Ético.

O objetivo desta política é explicar ao usuário como Fluidra tratará os dados pessoais que possam ser recolhidos através dos diversos formulários incluídos nas páginas Web. Os seus dados pessoais serão tratados de forma confidencial, e apenas se utilizarão para as finalidades consentidas pelo Usuário, tal como se explica a seguir, na presente Política Geral de Privacidade, e em cada uma das Informações de Privacidade dos diferentes formulários.

2. Compromisso com a privacidade

Fluidra está plenamente comprometida com o cumprimento da normativa e do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, e da normativa sobre a proteção de dados de carácter pessoal vigente em cada momento, sendo este um objetivo prioritário para FLUIDRA

Por este motivo, FLUIDRA tomaram a decisão de implementar os seguintes princípios, sendo a privacidade a base para a configuração de todos os procedimentos de tratamento de dados:

• A transparência no tratamento de dados é uma das nossas prioridades, pelo que sempre que recolhamos dados pessoais do Usuário, informaremos devidamente o mesmo, na política de privacidade correspondente, sobre as finalidades do tratamento dos referidos dados.

• Procederemos apenas ao tratamento dos dados que resultem estritamente necessários para levar a cabo o tratamento informado.

• Nunca obrigaremos o Usuário a proporcionar os seus dados pessoais, salvo quando sejam realmente necessários para lhe podermos prestar o serviço que nos solicite.

• Sempre que nos seja possível, colocaremos à disposição do Usuário meios que lhe permitam controlar facilmente os seus dados pessoais.

• Os dados pessoais do Usuário não serão cedidos, vendidos, alugados ou disponibilizados de nenhuma outra forma a qualquer terceiro, salvo no caso de outras empresas do Grupo Fluidra, e aos terceiros provedores de serviços ao Fluidra, mas que, em nenhum caso, poderão proceder ao tratamento dos dados para os seus próprios fins.

Finalidades dos tratamentos.

Fluidra procederá à recolha dos dados pessoais do Usuário para poder tramitar as suas solicitações, e para lhe poder oferecer os serviços e produtos em que este possa estar interessado. Dependendo da interação do Usuário com a página visitada, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

1. 1. Poder atender as suas consultas, perguntas ou solicitações, realizadas através dos canais de atenção ao usuário, comunicação ou imprensa identificados em cada página Web, e para podermos contactar o Usuário para as solucionar.

2. 2. Para melhorar as nossas páginas Web, serviços e produtos, e ofreecer um serviço melhor, e melhores conteúdos.

3. 3. Para poder oferecer o acesso aos espaços restritos da nossa página web (o registro pode exigir a aceitação de uma política de privacidade específica).

4. 4. Facilitar informação em caso de que seja distribuidor

5. 5. Poder informá-los das vagas que existem no nosso grupo através do Portal de Emprego

Por vezes poderá ser necessário proceder ao tratamento dos dados pessoais do Usuário para dar cumprimento a determinadas obrigações legais, ou em relação com qualquer relação contratual que possamos manter com o Usuário.

Nos restantes casos, e sempre que seja oportuno, solicitaremos o consentimento do Usuário para procedermos ao tratamento dos seus dados pessoais.

3. Envio de comunicações comerciais.

Fluidra, no marco da sua atividade promocional, poderá facilitar ao Usuário recursos de registo ou se subscrição a serviços de notícias ou de informação comercial da companhia. Ditos recursos estarão sempre sujeitos ao consentimento prévio por parte do Usuário para o seu envio.

No caso de que o Usuário assim o autorize, Fluidra enviar-lhe-á informação sobre os seus produtos, atividades e serviços, personalizada em função dos gostos e preferências do Usuário.

O Usuário poderá revogar o seu consentimento para receber comunicações comerciais, em qualquer momento, através da ligação ou do botão incluído, para este efeito, em cada uma das comunicações, ou comunicando a sua vontade de revogar o seu consentimento, através dos seguintes canais:

(i). Por correio eletrónico, remetido para: dataprivacy@fluidra.com

(ii). Por correio postal remetido para Avda. Alcalde Barnils, 69 - 08174 Sant Cugat del Vallès (Barcelona)

4. Transferências internacionais

Fluidra, como entidade de projeção internacional, tem provedores de serviços e produtos internacionais, que podem prestar os seus serviços desde fora da UE, pelo que é possível que os seus dados sejam tratados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Em qualquer caso, a FLUIDRA assegurará que esse tratamento de dados seja sempre protegido com as garantias adequadas, que podem incluir Cláusulas Tipo aprovadas pela UE no caso de contratos aprovados pelo regulador europeu, e que forneçam garantias suficientes para garantir que o tratamento cumpre os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados, bem como certificações de terceiros, entre outros.

5. Duração do tratamento e prazo de conservação

Em Fluidra comprometemo-nos a proceder ao tratamento dos dados pessoais sempre que estes nos sejam realmente úteis e possamos assim oferecer ao Usuário um serviço de qualidade através da sua utilização. Por isso, desenvolveremos todos os esforços oportunos e razoáveis para minimizar o prazo de tratamento e conservação dos dados pessoais.

Neste sentido, em cada formulário de captação de dados informaremos o usuário sobre o prazo previsto para o tratamento e/ou conservação dos seus dados de carácter pessoal.

Em qualquer caso, e mesmo no caso de o Usuário nos solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, poderemos conservar e manter os mesmos, devidamente bloqueados, durante o prazo necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais, e para a sua colocação à disposição das Autoridades com competência nas diferentes matérias que resultem aplicáveis.

6. Exercício de direitos y reclamações ante a AEPD

Como consequência do tratamento de sus dados pessoais por parte de Fluidra, a legislação vigente outorga ao Usuário uma série de direitos, cuja explicação resumimos abaixo para facilitar o seu exercício por parte do Usuário:

1. Direito de acesso: : O Usuário terá direito a conhecer os dados pessoais tratados pela companhia, e as finalidades a que se destinam.

2. Direito de retificação: : Os dados do Usuário serão sempre propriedade do mesmo, podendo o usuário, em qualquer momento, solicitar a sua retificação, se os dados que constem nos nossos registos forem erróneos.

3. Direito de supressão: : O Usuário poderá solicitar, em qualquer momento, a supressão dos seus dados pessoais dos nossos ficheiros. Não obstante, e tal como referimos na secção sobre a conservação de dados anterior, deverá ter em conta que, em determinadas circunstâncias, o cumprimento da legislação vigente pode impedir o exercício efetivo deste direito.

4. Direito de oposição: O Usuário poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, em relação com qualquer das finalidades para as quais estes sejam tratados, em conformidade com as políticas de privacidade aplicáveis a cada caso.

5. Direito de limitação do tratamento: O Usuário poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:

• Se considera que os dados que conservamos relativos ao Usuário não são corretos ou exatos;

• Se o Usuário considera que não estamos a proceder ao tratamento dos seus dados de forma legítima, mas prefere que limitemos o tratamento dos mesmos à sua eliminação;

• Se os dados sobre o usuário que conservamos já não são necessários, em função da finalidade para a qual foram recolhidos, mas é necessária a sua conservação para o caso de interposição de reclamações legais;

• Se, tendo exercido o seu direito de oposição a algum tipo de tratamento, o Usuário está pendente de uma resposta sobre esta matéria pela nossa parte.

6. Direito à portabilidade dos dados: O Usuário terá direito, sempre que tal seja razoável e tecnicamente possível, a solicitar que os dados pessoais por si proporcionados diretamente sejam comunicados a outro responsável pelo seu tratamento. Se possível, proporcionaremos diretamente os dados do Usuário ao outro responsável pelo seu tratamento. Se tal não for possível, proporcionaremos os dados ao usuário, num formato standard.

Sempre que tratemos os dados do Usuário com base no seu consentimento, este poderá revogar este direito, em qualquer momento, sem outras consequências para o usuário para além de, nos termos do direito exercido, não ser possível a prestação de determinados serviços pela nossa parte.

O Usuário poderá exercer os seus direitos mediante comunicação dirigida a Fluidra, através de algum dos seguintes meios, acompanhada por uma cópia do seu DNI, ou de um documento de identificação equivalente:

(i). Mediante correio eletrónico endereçado a: dataprivacy@fluidra.come

(ii). Mediante correio postal endereçado a: Avda. Alcalde Barnils, 69 - 08174 Sant Cugat del Vallès (Barcelona)

Além disso, se o assim o considerar necessário, o Usuário poderá contactar o nosso Delegado de Proteção de Dados, enviando um correio eletrónico para: dataprivacy@fluidra.com

Se tiver quaisquer perguntas ou reclamações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, ou qualquer outra questão relacionado com o assunto, pode contactar com o nosso DPO, no endereço Avda. Alcalde Barnils, 69 - 08174 Sant Cugat del Vallès (Barcelona), España, com a referência ou à atenção do "Delegado de Protección de Datos", ou por correio eletrónico para o endereço dataprivacy@fluidra.com. Se não receber uma resposta dentro de um prazo razoável, 2 meses, pode apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

7. Confidencialidade e Segurança no tratamento dos dados

Os dados pessoais do Usuário são muito importantes para a nossa companhia, e por isso comprometemo-nos a tratá-los com a máxima confidencialidade e discrição, bem como a implementar todas as medidas de segurança oportunas e razoáveis para garantir a sua proteção.

Neste sentido, Fluidra declara e garante que implementou todos os meios técnicos ao seu alcance, para evitar a perda, utilização abusiva, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados proporcionados pelos Usuários.

8. Redes Sociais

As Redes Sociais formam parte do quotidiano de muitos usuários da Internet, para os quais criámos diferentes perfis em Fluidra.

Todos os usuários poderão unir-se às páginas ou grupos criados por Fluidra nas diferentes redes sociais.

No entanto, o Usuário deverá ter em conta que, salvo no caso de que lhe solicitemos os seus dados diretamente (por exemplo, mediante ações de marketing, concursos, promoções, ou qualquer outra forma válida), os seus dados ficarão vinculados à Rede Social correspondente, pelo que recomendamos que leia atentamente as respetivas Condições de Utilização e Políticas de Privacidade, e também que se assegure de configurar corretamente as suas preferências em matéria de tratamento dos dados pessoais.